A solicitação de Endosso Institucional deverá ser realizada para o coordenador do LEPAN, Prof. Dr. João Carlos Moreno, através do seguinte e-mail: lepanrtafurg@gmail.com.
Além da solicitação, deverá ser encaminhada:
- Uma cópia em PDF do projeto de pesquisa arqueológica
- Nome completo e CPF do responsável pelo projeto
- Número do Processo no SEI-IPHAN.
O valor para fornecimento de endosso pelo LEPAN RTA para projetos de licenciamento arqueológico é de R$ 1.000,00. Além deste valor, será cobrado pela quantidade do material (quando for o caso) que será acervado na RTA, além da categoria de material arqueológico (ex: lítico, cerâmica, arqueofauna, remanescentes humanos, metal, vidro, etc.) a depender do tipo de equipamento e estrutura necessários para sua preservação. Este valores serão estipulados no termo de compromisso acordado entre o LEPAN RTA, a empresa contratante do licenciamento, e a empresa contratada para o licenciamento.