A solicitação de Endosso Institucional deverá ser realizada para o coordenador do LEPAN, Prof. Dr. João Carlos Moreno, através do seguinte e-mail: lepanrtafurg@gmail.com.
Para emissão do documento de endosso institucional, junto ao e-mail solicitando o endosso, deverá ser encaminhada:
- Uma cópia em PDF do projeto de pesquisa;
- Nome completo e CPF do coordenador pelo projeto;
Nos casos de projetos de arqueologia preventiva (licenciamento ambiental), também informar:
- Nome completo e CPF do responsável pelo empreendimento.
- Nome da empresa, CNPJ e o contato (e-mail) de quem irá receber a nota fiscal.
- Número do Processo no SEI-IPHAN.
Muitos destes dados podem constar nas primeiras páginas do projeto, ou na declaração de endosso financeiro encaminhada ao IPHAN.
Uma vez recebidos o projeto e as informações, você será avisado que a nota fiscal será emitida pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande (FAURG). O pagamento não deve ser realizado antes da nota ser emitida! Uma vez que a nota for emitida, o pagamento poderá ser feito via transferência bancária (os dados para transferência podem ser encontrados na nota fiscal que será enviada). A nota geralmente é emitida em menos de um dia útil, pela FAURG. Uma vez feito o pagamento, é necessário enviar o comprovante para este e-mail.
Além do pagamento, o coordenador do projeto arqueológico e o responsável pelo empreendimento, ambos, devem assinar o Termo de Recebimento de Materiais, concordando com as regras para envio dos materiais arqueológicos (caso sejam encontrados/coletados) e com os valores para salvaguarda. Este termo discorre sobre as condições em que as coleções arqueológicas devem ser entregues a esta IGP.
Valores:
O valor para fornecimento do documento de endosso pela RTA LEPAN para projetos de licenciamento arqueológico, de qualquer nível, é de R$ 1.000,00.
Segue abaixo os valores estipulados atualmente para recebimento de materiais:
- Caixa pequena (cada): R$ 300,00 (trezentos reais)
- Caixa média (cada): R$ 700,00 (quinhentos reais)
- Caixa grande (cada): R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Tamanhos das caixas:
- Caixas pequenas (dimensões 15 x 35 x 16 cm / 4,2 litros), com pelo menos uma tampa para cada 3 caixas.
- Caixas médias (dimensões 14 x 41 x 34 cm / 15 litros), com pelo menos uma tampa para cada 2 caixas.
- Caixa grande (dimensões 40,5 x 76 x 55,5 cm / 130 litros), com uma tampa por caixa.
Nos casos de mais de 5 caixas grandes, ou mais de 10 caixas médias ou mais de 30 caixas pequenas (ou quantidades equivalentes que lotem uma estante inteira), uma estante de aço galvanizado com as específicas dimensões (180 x 90 x 40 cm) deverá acompanhar o material.
A RTA LEPAN não acondicionará materiais que necessitam ser preservados em ambientes submersos ou ambientes com gases inertes, pois não possui a devida estrutura e equipe especializada.
O Termo de Recebimento de Materiais define as normas específicas relacionadas à limpeza, numeração, catalogação, e organização dos materiais nas caixas para esta IGP.